Oct 25 2008
Privacidade? Não no Reino Unido
Etiquetas: big brother, dados, europa, privacidade, reino unido, Telemóveis
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Começo por vos relembrar do artigo que escrevi à dois meses, intitulado “Vigia”. Nele, falei-vos de uma Directiva Europeia (2006/24/CE), que, recorrendo ao argumento do “combate ao terrorismo”, foi aprovada em 2006, e transposta em Julho para Portugal. Essa directiva força a que todos aqueles que providenciem “serviços de comunicação” em Portugal os adaptam de forma a que um conjunto enorme de dados - relativos a quem usou o serviço, quando, e para comunicar com quem - passem a ser registados e guardados durante o prazo de um ano.
Essa directiva comunitária já foi transposta para outros países, sendo mais recente o caso do Reino Unido. A “Communications Data Bill”, cujo objectivo seria a “prevenção e detecção de crimes e protecção da segurança nacional”, é definida como a forma de encontrar “o balanço adequado entre a privacidade e a protecção pública”. Parece-me, pessoalmente, que o balanço adequado seria “tentar proteger o público sem nunca violar a privacidade”. Mas aquele Parlamento, ao contrário de mim, acha que não. Descansa-me saber que não estou só: já Benjamin Franklin dizia que “Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança”. Mas se formos a ler várias reacções à notícia, não estamos, eu e Franklin, sós: a reacção geral é que esta medida Orwelliana é destrutiva para o país. Mas quem tem poder para parar os interesses que estão por detrás destas decisões?
Nada fria esta temática, foi logo acalentada por outra decisão - adivinhem lá - no Reino Unido. Segundo alguém, que - assumo - deve ter feito um estudo de mercado, “os telefones pay-as-you-go (comprados na totalidade, em vez de subsidiados por uma operadora), são populares entre criminais e terroristas, porque o anonimato conseguido com estes dispositivos escudam as suas actividades dos olhos das autoridades.” A validade deste estudo em lado algum referido, mas citado, nunca é posto em causa, e eu também não o ponho. O que questiono, tal como no ponto anterior, é como é que usamos o dado anterior - certamente bem medido através de um inquérito a criminais e terroristas à solta - quando sabemos que existem também milhares de cidadãos cumpridores da lei que optam por esses telemóveis por qualquer outra razão (sim, a venda não é exclusiva a terroristas, 72% dos utilizadores da rede Vodafone no Reino Unido usam-nos) e que querem manter as suas comunicações privadas. Isto porque, devido ao exposto anteriormente, nada mais natural que definir um conjunto de medidas que tornem obrigatória a identificação (via cartão de identificação ou passaporte) do comprador de um telemóvel no acto de compra. Mais uma vez, a medida foi mal recebida, pelo que Jacqui Smith decidiu apanhar com os tomates todos agora, e implementar esta nova base de dados no próximo ano, quando já ninguém se lembrar do assunto.
Se pensam que isto não vos interessa muito, pensem outra vez. O facto disto estar a acontecer no Reino Unido não é sinónimo de “não está a acontecer em Portugal”, mas sim de “vai acontecer em Portugal”. Como sempre, este tipo de medidas serão passadas a propostas comunitárias, daí a directivas comunitárias, e daí, quase que obrigatoriamente, em leis para cada um dos países Europeus. Não nos espantemos pois que hajam anti-Barrosistas na Europa. Mas a UE muda de mãos dentro de um ano… Iremos nós deixar com que tudo fique na mesma?
Outra visão do que se tem passado no Reino Unido quanto à privacidade pode ser lida no Ars Technica.
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Marcos Marado escreve no PL ao Sábado sobre Direitos Digitais. Podem encontrar mais artigos como este no seu blog pessoal. |
Planet Geek
não podemos deixar isto acontecer. é preciso agir e começar por levantar o rabo e fazer alguma coisa. entidades como a greenpeace consegue mudar muita coisa apenas com a força da opinião. com a força da opinião publica, de todos. so juntos e com voz activa conseguimos defender os nossos direitos.
como podemos deixar que estas e outras coisas como estas aconteçam no nosso país? como podemos deixar os governantes decidirem por si só contra a opinião publica?
eles governam o estado e o estado somos nós. nós escolhemos colocar quem nos governa e quem decide por si só contra nós, o Estado, nós que os escolhemos(ou não…)
desculpa marcos, as vezes tenho destas e esqueço-me que o pessoal esta-se a cag**…
boas a todos, ao marcos,
eu tenho escrito como o marcos sabe, muito sobre esta temática, e não é só por cá que estas situações estão a ocorrer, os maiores estados securitários normalmente chamados de democráticos, são neste momento todos os estados pertencentes à UE e ao chamado tratado UKUSA, mencionado no relatório da UE sobre o Echelon, nomeadamente os EUA, UK, Canadá, Nova Zelândia e Austrália.
todo esta loucura de aprovação de leis e atentados às liberdades e privacidade de todos nós estão a ser conduzidos pelos mesmos que nos mentiram quanto aos atentados do 11set2001 e que deles se aproveitaram, que nos mentiram quanto à invasão do afeganistão, invasão essa preparada e pensada antes dos atentados, das mentiras sobre as ADM no iraque e a sua ligação a bin laden, etc.
o grave de toda esta situação é as pessoas não se aperceberem que as estão a usar, que estão-lhes a incutir medo, fobias para elas aceitarem e ainda pedirem mais restrições às suas liberdades e garantias…
o grave é as pessoas que nada têm a ver com o crime, não se aperceberem que todos estes esquemas não passam de mentiras e que quem comete crimes irá continuar a cometê-los e toda esta legislação nada fará contra os verdadeiros criminosos, os profissionais do crime, eles sabem muito bem que armas, que ferramentas usarem para escapar a tudo isto.
http://ovigia.wordpress.com/2008/10/25/big-brother-mais-uma-coleccao-de-ataques-a-liberdade-e-privacidade/
no fundo tudo não passa de mais uma grande mentira, a realidade é bem mais sinistra e é controlar toda a gente, todos os povos, e a arma suprema nem é a legislação, mas a utilização de OGM.
‘If you control the oil you control the country; if you control food, you control the population.’ Henry Kissinger.
http://ovigia.wordpress.com/2008/09/01/a-eugenia-voltou-e-agora-tem-o-alto-patrocinio-da-fundacao-billmelinda-gates-%e2%80%98if-you-control-the-oil-you-control-the-country-if-you-control-food-you-control-the-population%e2%80%99/
peço desculpa por me alongar, mas estas injustiças tiram-me do sério!
cumps,
rjnunes
peço desculpa mas esqueci-me de mencionar um projecto fabuloso online, que nasceu devido aos atentados de 11set2001, mas que evoluiu para outros temas da segurança às guerras onde os EUA estiveram e estão envolvidos, entre outros temas, e que até já tem um livro publicado, é o projecto History Commons, iniciado por Paul Thompson, um norte-americano a viver na Austrália.
peço desculpa por colocar aqui links do meu blog, mas é que assim não preciso de escrever tanto.
http://ovigia.wordpress.com/2008/07/17/the-history-commons-ou-cooperative-research-uma-excelente-ferramenta-online-para-jornalistas-de-investigacao/
abs,
rjnunes