Dec 17 2008
Vários programadores, com o apoio da FFII, de diversas empresas e de cidadãos individuais, lançaram uma petição para acabar de vez com as patentes na Europa.
Traduzida em 28 idiomas, a patente tem como objectivo a clarificação legal das leis relacionadas com patentes de software, acabando com estas patentes. Os promotores da petição alegam - e, para mim, com razão - que as patentes de software atrasam e limitam a inovação.
Se concordam que as patentes de software estão a atrasar e limitar o desenvolvimento de software, assinem a petição.
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Nov 18 2008
Dos Estados Unidos da América vem uma notícia sobre patentes que é bem capaz de pôr os patent trolls (as empresas que passam a vida a extorquir dinheiro a outras empresas, alegando violações de patentes que eles ou quem representam possuem) a tentar reformar o sistema de patentes daquele país.
Halliburton, a antiga empresa de Dick Cheney, uma das mentes pérfidas do negro legado de Bush Jr, apresentou uma patente para a «aquisição e de patentes e assertação de violação de patentes de uma parte (não inventora) contra uma segunda parte» . Basicamente, estão a patentear o patent trolling, tornando-se o único troll das patentes a poder processar à sua discrição quem quer e lhe apetece.
{via Boing Boing}
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Nov 15 2008
Eu não sofri da Obama-mania e estive sempre um pouco relutante em relação a ele, apesar de achar a alternativa (McCain + Palin) muito pior. Mas fui surpreendido com a vontade do futuro presidente dos EUA (Estados Unidos da América) em reformar o sistema de patentes para adicionar «previsibilidade e transparência» o sistema, bem como «qualidade das patentes», por forma a «reduzir a desnecessária carga legal que atrasa a inovação».
Reform the Patent System:
A system that produces timely, high-quality patents is essential for global competitiveness in the 21st century. By improving predictability and clarity in our patent system, we will help foster an environment that encourages innovation. Giving the Patent and Trademark Office (PTO) the resources to improve patent quality and opening up the patent process to citizen review will reduce the uncertainty and wasteful litigation that is currently a significant drag on innovation. As president, Barack Obama will ensure that our patent laws protect legitimate rights while not stifling innovation and collaboration.
Eu vi a referência a esta vontade de mudar o sistema de patentes dos EUA no site Stop Software Patents. Lá, está uma link para o site change.gov, criado pela campanha de Barack Obama. Estranhamente, essa link vai para uma página inexistente no change.gov. Será que o lobbying o fez mudar de ideias ou decidiram apenas retirar temporariamente essa informação, para a adicionar quando a tomada de posse estiver próxima?
Bem, podem consultar à mesa os objectivos para o sistema tecnológico americano usando o Google Cache.
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Nov 05 2008
Aqui está um caso curioso de um inventor que “viu a luz” e chegou à conclusão de que as patentes - em muitos casois - apenas servem para impedir o desenvolvimento e evolução da tecnologia.
A invenção? Nada mais que um dos mais úteis aparelhos jamais inventados: o TV-B-Gone. Um pequeno telecomando com um único botão e uma única função: apagar todos e quaisquer televisores que se encontrem no seu raio de acção.
(O que, como podem imaginar, poderá criar situações engraçadas, caso passem por montras com TV expostos, ou então nas lojas da especialidade… com as TVs a apagarem-se sem motivo aparente… ahem… - atenção que não estou a sugerir nada! 
Quando estava a conceber este pequeno dispositivo, Mitch Altman decidiu patentear a sua invençao - por sugestão do seu irmão que é advogado. Mal sabia ele o enorme sucesso que o seu pequeno telecomando teria… e quem sabe se essa patente não terá evitado que outras companhias se aproveitassem da sua originalidade e copiassem o conceito.
No entanto, depressa começou a receber sugestões de como melhorar o seu produto, que eram enviadas por inúmeras pessoas que “hackavam” o seu TV-B-GONE, e começou a pensar em mudar a forma de licenciamento dos seus produtos - tendo agora tornando-os open source.
Segundo ele, toda a gente fica a ganhar. Se é certo que haverá algumas pessoas que usarão os seus planos para construir os seus comandos, é também certo que a grande maioria continuará a preferir comprar um kit para montar ou o produto já pré-montado.
No entanto, passa a haver uma maior comunidade interessada em melhorar o produto cada vez mais… algo que aumentará o seu valor e a sua procura.
Falta saber se este é um caso isolado, ou se outros começarão a seguir o seu exemplo…
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Oct 23 2008
Ajuda a acabar com as patentes de software na Europa, assinando esta petição.
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Sep 30 2008
Patentes: são assim como um pedregulho gigante num sapato de tamanho 42. Mais: são como carvão num circuito eléctrico - atrasam. É como usar um motor 1.0 com 40 cavalos num camião da Kenworth.
Que o diga a Universidade George Mason, uma universidade estatal do estado da Virgínia, Estados Unidos da América, que distribui o Zotero, uma extensão para o Firefox que permite reunir e gerir citações. Por ter incluído nesta extensão uma forma de converter o formato proprietário do Reuters EndNote para o Citation Style Language, o estado norte-americano da Virgínia está a ser processado por esta agência noticiosa.
A Reuters afirma que a universidade fez reverse engineering à aplicação para conseguir perceber o formato usado para guardar os dados. E reverse engineering é proibido pelo EULA (End User License Agreement) do EndNote. Mas terá, de facto, existido reverse engineering?
Como Kristin Shoemaker nota no artigo que escreveu no Ostatic sobre este tema, este processo poderá ser uma perda de tempo porque a Reuters dificilmente poderá provar que a universidade aceitou o EULA; pode muito bem ter aberto um ficheiro criado pela aplicação e tentado perceber como ele funciona. Se isso for ilegal, acho que vamos todos ser processados por termos aberto um doc num editor de texto por engano ou porque os mime-types do sistema estavam todos trocados.
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Sep 27 2008
O gabinete de patentes holandês mudou a sua infra-estrutura para software e formatos livres. Esta mudança faz parte do projecto «Nederlands in Open Connection», que tem como objectivo a promoção da utilização de software e formatos livres no organismos públicos do país.
Para Frank Heemskerk, um dos ministros do actual executivo holandês, a utilização de software e formatos livres «oferece maios oportunidades para novas empresas de software. Também reduz a dependência do governo em fornecedores específicos e permite reduzir os custos».
{via CNet News}
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Aug 29 2008
Por todo o mundo, lobbys de grandes empresas estão a tentar implementar sistemas de patentes dracónicos para o software, que apenas beneficiam essas empresas e prejudicam o consumidor, nomeadamente com o encarecer dos produtos devido ao pagamento de royalties dessas patentes e com o impedimento da evolução.
Cabe a cada um de nós, pessoas individuais ou colectivas, lutar contra isso. É um perigo que temos que combater, com o risco de virmos a ter um mundo pior se não o fizermos - muito provavelmente, com processos de violação de patentes por desenvolvermos uma aplicação que utiliza as teclas Page Up e Page Down (a patente da utilização destas teclas para navegar num documento está atribuída a uma empresa nos Estados Unidos).
Se fazes parte de uma empresa ou associação e queres ajudar a combater as patentes de software no espaço europeu, para que a criatividade e evolução no desenvolvimento de software não sejam castradas, dirige-te a stopsoftwarepatents.org e assina a petição. A data limite para a tua organização, empresa ou grupo fazer a subscrição inicial da petição é 31 de Agosto (daqui a dois dias), às 11 horas de Portugal (12 horas em Paris).
Não vais precisar de poderes de aranha ou de uma capa preta para seres um herói. Basta assinares a petição e vais ajudar a tornar o mundo um local melhor. E, se desenvolves software, estás a livrar-te de eventuais processos só porque alguém decidiu patentear o duplo clique do rato no botão de confirmação da acção e decidiu processar-te por violação dessa patente.
Se não acreditas nos perigos de um sistema de patentes de software na Europa, pensa no seguinte: o kernel Linux seria o que é hoje se existissem patentes na Europa? E o Firefox? Muito provavelmente, estes dois conhecidos projectos ainda estariam a ser desenvolvidos numa garagem, sem que o mundo soubesse que eles existem e os pudesse utilizar.
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Jun 14 2008
A Red Hat fez um acordo de patentes que se pode considerar histórico.
Ao fazer um acordo com a Firestar Software, em que qualquer patente que uma base de dados do JBoss possa ter ou possa após alteração ser adicionada ela será disponibilizada não só para a Red Hat mas para toda a comunidade.
É um acordo histórico, sendo provavelmente o primeiro caso em que os termos da GPLv3 relativos a patentes estão a ser utilizados.
Um exemplo que deve ser seguido ao contrário de alguns outros exemplos entre empresas feitos pela Novell
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Aug 09 2007
A gigante Norte Americana Google aceitou não utilizar as suas patentes contra o software livre.
A Open Invention Network criada em 2005 pela IBM, Novell, Red Hat entre outros criou uma licença em que depois de assinada não só faz com que a empresa que o assina torna o software livre imune aquelas patentes como impede qualquer outra empresa de usar essas mesmas patentes contra projectos de software livre.
A empresa já utiliza software livre desde a sua origem usando sistemas linux nos servidores e um derivado do ubuntu próprio assim como uma versão do apache também própria, segundo o gestor de programas de código aberto do Google, Chris DiBona
“Linux plays a vital role at Google, and we’re strongly committed to supporting the Linux developer community,”
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