Desculpem-me, leitoras e leitores do Programas Livres, mas neste preciso momento estou a roer-me de inveja. Tenho tanta que até fiquei mais verde que o Hulk. E acreditem que tenho bons motivos para estar assim, como vão ficar já a saber.

Então não é que o governo finlandês decidiu recomendar a utilização software livre na administração pública, sempre que possível (eu bem disse que tinha bons motivos para estar assim). O software livre que este governo utilizar terá que ter uma licença reconhecida pela OSI (Open Source Initiative). Isto abrange licenças desde a GPL à Apache 2.0, passando por uma série de outras, todas elas listadas em opensource.org/licenses.

Com isto, a Finlândia procura poupar dinheiro, ao mesmo tempo que ganha controlo sobre o software que utiliza e os dados que cria, e promove uma maior justiça e igualdade nos concursos públicos.

Se isto já era bom, ainda fica melhor (para os finlandeses, pelo menos). Para além de recomendar a utilização de software livre, salvo por razões de segurança ou privacidade, todas as alterações que o governo finlandês fizer a uma aplicação serão publicadas livremente. Também, os formatos livres passarão a ser os preferidos para guardar e trocar informação na Administração Pública deste país.

A mim, esta parece-me a única decisão lógica e racional. Não o fazer é comprometer a sociedade em geral. Guardar e trocar informação em formatos fechados compromete o acesso futuro - e até presente - a ela; usar software fechado coloca em causa a segurança e controlo das instituições e da própria democracia. Um viva para a Finlândia, mais um país a mostrar-nos como as coisas devem ser bem feitas.

O documento, originalmente escrito em finlandês, está disponível em inglês , graças ao Google Translate.

{via FreeSoftNews}

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Normalmente, o ponto mais importante para a utilização de software livre nas instituições públicas é o custo, ou seja, a poupança que se consegue ao erário público. Este tem sido o móbil para alguns governos terem feito ou estarem a fazer a mudança para software livre. Desde o continente americano ao asiático, há uns quantos exemplos desta mudança, como a Malásia.

Ao mudar para software livre, o governo malaio poupou 11.2 milhões de dólares desde 2004. Este valor refere-se apenas às poupanças com a aquisição de licenças e não incluem custos de manutenção, formação, etc. Os números são públicos e foram publicados na newsletter do Open Source Competency Center (OSSC), o organismo criado para estudar a implementação de software livre nas instituições públicas da Malásia.

Como os custos de manutenção, formação, etc, não foram contemplados, não sabemos se a poupança teria sido maior ou menor com a sua inclusão. Mesmo assim, é um bom indicador da viabilidade, a nível financeiro, do software livre nos organismos públicos.

Quando veremos o governo português olhar e seguir estes exemplos?

{via Linux Journal}

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Há algumas semanas atrás, a Lei Francesa instalando uma “resposta gradual” contra os utilizadores da Internet foi aceite pelo Senado Francês. Nessa lei, uma autoridade administrativa manda, sem julgamento qualquer, cortar o acesso à Internet (sem possibilidade de subscrição a um novoserviço de acesso) a alegados partilhadores de ficheiros. Nicolas Sarkozy mostrou uma forte determinação em impor este esquema em toda a Europa, usando a presidência Francesa da União Europeia. No entanto, a emenda 138 à lei de regulação de telecoms Europeia (”Pacote Telecom#), decidiu com 88% dos votos cortar as asas a esse projecto. Isso é a razão pela qual provevelmente o Conselho Europeu está agora prestes a remover esta emenda numa decisão que irá ocorrer a 27 de Novembro. O Programas Livres convida todos os cidadãos Europeus a escrever para os seus representantes no Conselho e pedir-lhes para manter a emenda 138 no “Pacote”. A sua remoção iria significar uma enorme falha na democracia Europeia, para o interesse único dos lóbis da indístria de entretenimento.

O sonho de Sarkozy impedido pela emenda 138

Assim que se tornou Presidente Francês, Nicolas Sarkozy mostrou uma obsessão: lutar contra a partilha de ficheiros na Internet cortando a ligação à Internet de todos os alegados incumpridores, logo que tivessem sido avisados duas vezes - a “resposta gradual” também referida como “três vezes e estás fora”. Este projecto encontrou considerável oposição.

Assim que o rascunho da lei apareceu em França, várias emendas foram introduzidas de forma encoberta do “Pacote Telecoms”. Graças à mobilização dos cidadãos Europeus, provisões ameaçando a “Neutralidade na Internet”, enfraquecendo a protecção de dados pessoais e a privacidade, ou erguendo as fundações para uma aproximação “três vezes”, foram destacadas, confirmadas por uma forte anãlise do Supervisor da Protecção de Dados Europeu (EDPS).

As ameaças continuam presentes no texto votado pelo Parlamento Europeu na sua primeira leitura (Universal services, Artigo 33 (2a) e Artigo 20 (2), e directiva Framework artigo 8(4g) e Anexo 1, ponto 19 da directiva de Autorização). No entanto, estas ameaças foram evitadas por importantes salvaguardas para o utilizador, notavelmente a Emenda 138 da directiva Framework, suportada por uma grande maioria vinda dos diversos Partidos − 88% dos Membros do Parlamento Europeu (MEPs).

“Para serem efectivas, as medidas acusatórias e punitivas da “resposta gradual” deveriam sobrepor-se à autoridade judicial. Isso é claramente demonstrado pela lei Francesa, establecendo uma nova autoridade administrativa, punindo utilizadores da Internet com raro espaço para qualquer recurso num tribunal, logo que o danotenha sido feito com o corte do seu acesso à Internet. O objecto de uma emenda 138 é apenas uma lembrança do direito a julgamento.”

, explica Jeremie Zimmermann, co-fundador da Quadratura da Net.

Uma tentativa de evitar a Democracia Europeia

A meados de Outubro, N.Sarkozy escreveu ao Presidente da Comissão Euripeia, José Manuel Barroso, pedindo-lhe para remover a emenda 138 do texto que tem agora de ser acordado pelo Conselho Europeu. Barroso rejeitou o pedido. O próximo passo para o procedimentode co-decisão da UE será a primeira leitura pelo Conselho, onde ministros dos 27 Estados-Membro terão de ser convencidos pelo Presidente Francês, a 27 de Novembro.

Caso a emenda 138 seja removida do Pacote Telecoms pelo Conselho, isso iria mostrar a toda a Europa que a estrutura tecnocrática pode ser usada pelo ramo executivo para ultrapassar a expressão democrática do Parlamento. Tal aceitação da vontade de Nicolas Sarkozy, para servir o interesse de alguns lóbis das indústrias de entretenimento, seria um exemplo muito triste da derrota da Democracia Europeia.

A resposta gradual dos cidadãos Europeus a Sarkozy através do Conselho

O Programas Livres apela a todos os cidadãos Europeus a contactar os seus ministros e parlamentos nacionais para informá-los e para exigir deles uma posição transparente sobre os princípios fundamentais democráticos relembrados pela emenda 138.

Apesar de Bruxelas aparentar estar determinada a manter a emenda, Sarkozy está a fazer de tudo para convencer os Ministros Europeus a removerem essa emenda.

Como conclui Zimmermann,

No decorrer do ‘Pacote Telecoms’, os cidadãos Europeus atingiram já alguns resultados tremendos: expôr este projecto-lei, alertando os MEP para que eles possam entender o que estava em jogo, apontar para as ameaças escondidas e para o que poderiam ser salvaguardas, etc. Pessoas de muitos países Europeus já se juntaram a este esforço. Mostraram a face da actual democracia Europeia. E fazem-no apesar das manobras daqueles que são incontáveis ao nível Europeu: governos e lóbis da indústria de entretenimento. Agora, os Europeus terão de se fazer ouvir mais alto!”

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Junta-te à campanha!

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Há vários anos que ouço as pessoas usarem a expressão «O sol, quando nasce, não é para todos» sempre que, de alguma forma, se sentem injustiçadas e/ou discriminadas. Hoje, quando lia o último post do blog da Ângulo Sólido, constatei que ela se estende às tecnologias: «A interoperabilidade, quando nasce, não é para todos».

Por muito estranho que possa parecer, o site escolas.internet.gov.pt só pode ser acedido com o browser proprietário Internet Explorer. Os outros browsers, Firefox, Icecat, Flock, Epiphany ou Konqueror, por exemplo, são presenteados com uma mensagem a dizer que o browser não é suportado. Nem num regime como o existente em Myanmar é compreensível e aceitável, quanto mais num Estado de direito com valores democráticos.
Será que esse site tem algo que só o browser da Microsoft suporta? A julgar pelo screenshot que me foi possível obter com o browsershots.org, não. Então porque obrigam os utilizadores a usar uma aplicação proprietária para ver o site?

Isto é execrável. Parece que ainda estamos na Idade das Trevas.

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No Brasil, a responsabilidade do processamento de dados fica a cargo da SERPRO, uma empresa estatal de tecnologias de informação e uma das maiores empresas do ramo na América Latina. A SERPRO tem mais de 10 mil funcionários e receitas anuais a rondar os mil milhões de dólares.

Durante o evento Debian Day 2008 que se realizou na cidade de Porto Alegre, a SERPRO anunciou que vai mudar toda a sua infraestrutura para Debian GNU/Linux. Serão várias centenas de máquinas a correr uma das mais conhecidas distribuições de GNU/Linux.

Para além de passar a usar o Debian GNU/Linux, o SERPRO passará a ter uma colaboração próxima com este projecto.

via Debian Wiki

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Vigia - ou, em legalês, “conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações” - foi esta a lei que foi aprovada no passado dia 17 de Julho de 2008 em Portugal, tornando-se a Lei n.º 32/2008, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março.

Ainda que bem melhor do que a directiva em si, e melhor do que a texto inicialmente proposto pelas entidades que redigiram esta Lei, não podemos deixar de tecer os nossos comentários.

Em primeiro lugar, há que estipular o enquadramento, e dizer sem ressalvas que esta é uma das muitas Leis incluídas do “pacote Terrorismo”: aquelas que só existem e foram aprovadas através do recurso ao medo, incutido e englobado no pretexto da iminência da “ameaça terrorista”, algo que se veio tornando comum pós-11/Set. Define a própria Lei que aqui se examina «Crime Grave» como sendo

“crimes de terrorismo, criminalidade violenta, criminalidade altamente organizada, sequestro, rapto e tomada de reféns, crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal, contra a segurança do Estado, falsificação de moeda ou títulos equiparados a moeda e crimes abrangidos por convenção sobre segurança da navegação aérea ou marítima.”

A Lei em si, dita que, a partir do momento em que seja publicada uma portaria a definir quais os mecanismos tecnológicos certos para a preservação dos dados recolhidos, todos aqueles que providenciem “serviços de comunicação” têm três meses para os adaptar de forma a que um conjunto enorme de dados - relativos a quem usou o serviço, quando, e para comunicar com quem - passem a ser registados e guardados durante o prazo de um ano.

Podemo-nos focar em dois aspectos desta lei: o facto de ela estar a criar um estado de vigia, em que todas as comunicações são registadas porque podem, potencialmente, ser usadas para fazer “comunicações criminosas”, estabelecendo assim que todos são “potenciais culpados”, ou então o facto de esta mesma lei, para o conseguir, está a restringir a liberdade de todos aqueles que quiserem, em Portugal, criar um serviço que possa ser usado para efeitos de comunicação, porque estes passam agora a ser obrigados a registar todas essas comunicações. E que não se julgue que esta lei vai afectar apenas os ISP’s e as empresas de telecomunicações: cada vez mais existem serviços que permitem a comunicação entre utilizadores - mas quão seguros serão estes sistemas, quando o anonimato tem de ser abolido para a implementação desta lei?

Liam-se já no ano passado, aquando da aprovação da directiva comunitária, opiniões sobre esta Lei:

Leis semelhantes a estas (algumas bem piores, diga-se) foram aprovadas nos EUA, após o 11 de Setembro, levando ao encerramento de muitos Talkers, já que os autores se recusaram a manter dados sobre os utilizadores.

Mais uma lei que, a ser aprovada, irá permitir mais uma forma de controlo sobre a sociedade. É muito fácil para os governantes incutirem medos na população, neste caso, basta mencionar o vocábulo terrorismo.
E fazendo uso dos medos das pessoas lá vão arranjando leis que permitam controlar as populações…

A The Foundation for a Free Information Infrastructure (FFII) considerou, aquando da directiva, que

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma directiva que criará a maior base de dados de vigilância a nível mundial, monitorizando todas as comunicações dentro da UE

e já depois desta lei ter sido aprovada em Portugal, outros Portugueses a comentam:

com a introdução desta directiva europeia, estamos a caminhar a passos largos para a tal Nova (Des)Ordem Mundial, o tal Governo Único Mundial, que muitos mencionam e que a cada dia se torna mais presente e mais sufocante.

Até quando vamos deixar os nossos dirigentes políticos recorrerem ao medo para nos controlar?

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Foi uma quinzena prolífica com assuntos sobre os quais escrever, mas a escolha recaiu para este por ser, talvez, o mais grave de todos os anúncios feitos nos últimos tempos.

Na defesa e segurança informáticas, é costume referir-se que um bom profissional na área tem de ter um pouco de paranóico. É um conceito que não deve ser tomado levianamente: a segurança informática é um trabalho que nunca está feito, e quando não se vêm resultados é quando as coisas estão a correr melhor. O trabalho na segurança informática só é posto em causa quando a dita segurança foi comprometida. Assim, “ser paranóico” significa saber que “tudo o que pode acontecer, vai acontecer”, e o trabalho de defesa informática passa por identificar potenciais vértices de ataque, e proteger-se deles.

Assim, não deixa de ser irónico ler na comunicação social que o Ministério da Defesa fez estabeleceu uma parceria com a Norte-Americana Microsoft para a criação de um centro de investigação. Dessa notícia, destaco o seguinte:

Esta parceria [...] estabelecerá e desenvolverá uma plataforma de trabalho conjunto para potenciar a economia de software local em torno do mercado da defesa nacional. Neste campo, a Microsoft quer integrar as componentes desenvolvidas no Microsoft Language Development Centre de Lisboa, utilizando a língua portuguesa nos respectivos interfaces e disponibilizar conteúdos técnicos necessários ao Centro de Inovação, nomeadamente através da criação de uma biblioteca sobre a plataforma .NET, da organização de workshops e acções de formação com vista à utilização e à divulgação das tecnologias emergentes necessárias às actividades do centro.

Vejamos:

• O Ministério de Defesa Português estabeleceu uma parceria com uma empresa Norte-Americana para a criação de um centro de investigação
• o software para a defesa nacional vai integrar componentes desenvolvidas pela dita empresa Norte-Americana
• os documentos técnicos estarão disponíveis através de uma biblioteca sobre uma plataforma proprietária e fechada, da dita empresa Norte-Americana
• ao abrigo deste protocolo, a dita empresa irá incentivar a utilização e proceder à divulgação das suas tecnologias

Neste caso, nem vale a pena pegar no ponto em que se vê o Governo Português estar a estabelecer uma parceria com uma empresa condenada pela União Europeia. Servir-nos-à apenas destacar o facto do Ministério de Defesa Português estar a colocar-se, voluntariamente e de agrado, à mercê de uma empresa estrangeira, cujo background não é de louvar, passando a usar software proprietário e fechado, do qual não poderá validar e apenas confiar na sua segurança, e, como agradecimento, promove a publicitação dos produtos da dita empresa.

Fica-nos ainda um gosto amargo por não saber porque não houve concurso público para a atribuição desta parceria, ou a curiosidade em saber quem é que tomou a decisão de entregar desta forma a Defesa Nacional, quanto temos em Portugal Sistemas Operativos abertos como o Alinex ou a Caixa Mágica, quando temos em Portugal institutos dedicados à questão da Segurança como o CERT do Instituto Pedro Nunes, quanto temos em Portugal variadíssimas empresas que trabalham de uma forma mais aberta e clara, como as várias empresas-membro da ESOP.

Fica-nos um gosto amargo por ver-mos o Governo gastar milhões num Plano Tecnológico que, em vez de melhorar a situação no país, a piora.

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O João Fernando Costa Júnior é amigo/colaborador do PL. É também ele que disponibiliza um mirror para o cd programaslivres no Brasil. É com muito gosto que publicito aqui um evento organizado por ele e onde será distribuido o cd programaslivres.

Evento: Dia da Liberdade de Software - Dias 14 e 15 de Setembro de 2007

O Espírito Livre e GuBrO-ES se orgulham em anunciar que o estado do Espírito Santo sediará um evento especial nos dias 14 e 15 de Setembro: estaremos comemorando o “Dia da Liberdade de Software!” Este é o maior evento global de celebração e difusão da liberdade de software, com centenas de times participando ao redor do mundo. O Brasil, até o momento conta com 3 (três) cidades que estarão se manifestando neste dia. O ES não podia ficar de fora dessa!

Em um mundo cada vez mais digital, mais e mais pessoas dependem de softwares em suas experiências diárias. O software influencia como interagimos com os outros, desfrutando de meios distintos, votamos, pagamos, e trilhamos nosso caminho. O Software aponta nossa forma de vida, nossas liberdades básicas como liberdade de associação, liberdade de pensamento, liberdade de escolha e muito mais, sem esquecer que das muitas pessoas não se dão conta da importância e da influência do software e outras tecnologias em suas vidas.

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O governo Italiano, segundo uma proposta da oposição, decidiu a doptar linux, especificamente o Suse da Novell para substituir os sistemas Windows actualmente instalados nos computadores do parlamento.

O Japão o primeiro pais asiático a adoptar o formato Open Document Format (ODF), como standard dos documentos oficiais nos seus diferentes ministérios.

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O governo da Venezuela esta a iniciar a produção de computadores localmente para uso na administração publica e posterior venda local e exportação. Estes computadores similares a computadores de marcas conhecidas custarão menos cerca de 400 dólares e segundo o presidente venezuelano Hugo Chavez terão ainda mais valor pois “virão com software livre e 3 anos de garantia.”
O presidente venezuelano espera desta forma aumentar a produção tecnológica e reduzir a dependência tecnológica do estrangeiro.
Relativamente ao sistema operativo a escolha recai sobre o software livre e especificamente o Linux, para “promover o desenvolvimento tecnológico” e ajudar a “atingir a independência tecnológica.

Noticia completa.

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